Termos de Uso

1. Definições

Para os fins destes Termos de Uso, consideram-se:

• Paula Fiore: Paula Fiore Moda Feminina, pessoa jurídica responsável pela operação deste site
• Site: a plataforma de e-commerce acessível pelo endereço paulafiore.com.br
• Usuário: toda pessoa física que acessa ou utiliza o site
• Cliente: usuário que realiza uma compra através do site
• Produtos: itens de vestuário e acessórios disponíveis para venda

2. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar este site, você declara que:

• Leu, compreendeu e concorda com estes Termos de Uso
• Tem capacidade legal para celebrar contratos (maior de 18 anos ou devidamente assistido)
• Fornecerá informações verdadeiras, precisas e completas
• Utilizará o site de acordo com a legislação brasileira vigente

Caso não concorde com algum termo, orientamos que não utilize nossos serviços.

3. Cadastro e Conta

Para realizar compras, você deverá criar uma conta fornecendo:

• Nome completo
• E-mail válido
• CPF
• Endereço de entrega
• Telefone para contato
• Senha de acesso

Você é responsável por manter a confidencialidade de sua senha e por todas as atividades realizadas em sua conta. Em caso de uso não autorizado, notifique-nos imediatamente.

4. Produtos e Preços

Sobre nossos produtos e preços:

• As imagens dos produtos são meramente ilustrativas e podem apresentar pequenas variações de cor devido a configurações de monitor
• As descrições são feitas com base nas informações fornecidas pelos fabricantes
• Os preços podem ser alterados a qualquer momento, sem aviso prévio
• O preço válido é aquele exibido no momento da finalização da compra
• Todos os preços estão em Reais (R$) e incluem impostos
• A disponibilidade de estoque está sujeita a alterações

5. Pedidos e Pagamentos

Sobre o processo de compra:

• A confirmação do pedido será enviada por e-mail após a aprovação do pagamento
• Aceitamos pagamentos via cartão de crédito, PIX, boleto bancário e outros meios disponíveis
• O parcelamento está sujeito às condições do momento da compra
• Reservamo-nos o direito de cancelar pedidos em casos de suspeita de fraude
• Pedidos podem ser cancelados antes do envio, mediante contato com nosso atendimento

6. Entrega

Sobre o envio dos produtos:

• O prazo de entrega é contado a partir da confirmação do pagamento
• Os prazos são estimados e podem variar de acordo com a região e disponibilidade da transportadora
• Entregas são realizadas de segunda a sexta-feira, em horário comercial
• É de responsabilidade do cliente fornecer endereço correto e completo
• Em caso de ausência no momento da entrega, novas tentativas serão realizadas
• Frete grátis para compras acima de R$ 150,00 para todo o Brasil

8. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo deste site é protegido por direitos autorais:

• Marca Paula Fiore, logotipos e identidade visual
• Textos, descrições e conteúdo editorial
• Fotografias e imagens dos produtos
• Design, layout e código-fonte do site

É proibida a reprodução, distribuição ou modificação de qualquer conteúdo sem autorização prévia por escrito.

9. Limitação de Responsabilidade

A Paula Fiore não se responsabiliza por:

• Danos decorrentes de uso indevido do site pelo usuário
• Interrupções ou falhas temporárias no funcionamento do site
• Informações incorretas fornecidas pelo usuário no cadastro
• Atrasos causados por transportadoras ou eventos de força maior
• Vírus ou elementos nocivos que possam afetar seu equipamento

10. Uso Proibido

É expressamente proibido:

• Utilizar o site para fins ilegais ou não autorizados
• Tentar acessar áreas restritas do sistema
• Utilizar robôs, spiders ou outros métodos automatizados
• Transmitir vírus, malware ou código malicioso
• Realizar compras com dados falsos ou de terceiros sem autorização
• Revender produtos adquiridos em promoções limitadas

11. Lei Aplicável e Foro

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, especialmente pelo Código de Defesa do Consumidor (Lei n. 8.078/90) e pelo Marco Civil da Internet (Lei n. 12.965/14).

Fica eleito o foro da comarca de Campo Grande - MS para dirimir quaisquer questões decorrentes destes termos, ressalvado o direito do consumidor de optar pelo foro de seu domicílio.

12. Alterações nos Termos

A Paula Fiore reserva-se o direito de modificar estes Termos de Uso a qualquer momento. As alterações entram em vigor assim que publicadas no site. Recomendamos que você revise esta página periodicamente. O uso continuado do site após alterações constitui aceitação dos novos termos.